Protocolo Comunitário

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A OELA desenvolveu em 2014 o Protocolo Comunitário do Bailique – Macapá – AP, um instrumento pioneiro no Brasil de gestão territorial e manejo sustentável dos recursos naturais baseado nas discussões propostas pela CDB e Protocolo de Nagoia. O processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique durou 14 meses, totalizando um total de 16 oficinas (4 em cada polo do território), dois grandes Encontros e muitas reuniões comunitárias.
Usando a metodologia desenvolvida, com as devidas adaptações necessárias, a OELA está finalizando o desenvolvimento do Protocolo Comunitário do Beira Amazonas – Itaubal do Piririm – AP, um grupo de 9 comunidades tradicionais do Amapá que estão se organizando para construir um protocolo e no processo fortalecer suas questões produtivas. O Protocolo do Beira Amazonas deve ser finalizado em Dezembro de 2019.

Especificamente dentro da agenda socioambiental, a OELA tem um papel importante na
discussão de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, sendo conselheiro titular
do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e presidiu o Grupo de Trabalho
Amazônico (GTA) por 2 mandatos entre os anos de 2008 e 2015, onde liderou a participação
desse grupo no debate sobre a nova lei 13.123 de Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição
de Benefício, também conhecida como Lei da Biodiversidade.

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